Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ação visando instauração de juízo arbitral

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 191 dias-multa, pena que, nos termos da lei, foi substituída por duas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.

Brasil chega a 97.692 mortes por Covid, com curvas subindo em 8 estados

País conta 97.692 óbitos registrados e 2.873.304 diagnósticos de Covid-19.

Recurso de Revista. Prescrição. Horas Extras. Opção ineficaz pela Jornada de 8 horas

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários de cargo de confiança.

Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas

Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho